SPEAK UP E-REDES

Canal de Denúncias

A E-REDES prossegue firmemente uma política de transparência, dando voz a quem considere que determinada conduta incumpre princípios éticos, disposições legais ou normativos internos. Para esse efeito, disponibiliza um canal de Speak up – E-REDES, o qual, assegurando os requisitos legais em matéria de denúncias, permite um acesso fácil a todos os que a ele pretendam recorrer.

O canal Speak Up – E-REDES é um canal de âmbito global, que acolhe o reporte, por quaisquer partes interessadas, de alegadas infrações, seja ao Código de Ética, seja questões legais – de entre as quais se destacam as previstas no regime geral de proteção de denunciantes recentemente publicado em Portugal (Lei n.º 93/ 2021, de 20 dezembro) – e bem assim, a políticas e regulamentos internos. No entanto, caso se pretenda reportar uma infração, especificamente, às regras de independência a que a E-REDES está sujeita nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro e no Regulamento de Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás, os canais adequados a utilizar são o endereço de email codigoconduta@eredes.pt  ou o endereço de email da Responsável de Conformidade Independente conformidade@e-redes.pt.

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A E-REDES assume o compromisso explícito de proteção de quem reporte denúncias, dispondo, para sua garantia, de processos, procedimentos e um canal devidamente preparados para este efeito. Este compromisso pressupõe o respeito total pelos princípios da não repreensão ou retaliação contra quem recorra de boa-fé e de forma fundada a este meio de reporte.

O tratamento das denúncias apresentadas e a gestão das mesmas baseiam-se em processos desenhados e implementados para permitir a sua total segurança, independência, integridade e conservação. As comunicações poderão ser apresentadas anonimamente, sendo que todas as informações trocadas são confidenciais e estão protegidas contra acessos não autorizados, garantindo a proteção dos dados pessoais.

Caso tenha conhecimento de alguma situação que considere violadora da ética ou incumpridora de normas legais ou internas, não deixe de a reportar. Use o canal de “Speak up – E -REDES".

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