Regimes de Produção de Eletricidade

Cogeração

Conheça em detalhe os dois regimes legais contemplados na legislação sobre a produção de energia elétrica.

Produção com Licenciamento
Cogeração

A cogeração é uma tecnologia que permite aumentar a eficiência de conversão dos recursos energéticos e, simultaneamente, reduzir as emissões gasosas e os custos de operação.​

Considera-se cogeração a produção simultânea, num processo integrado, de energia térmica e de energia elétrica ou, se for o caso, mecânica. As principais vantagens da cogeração estão relacionadas com os menores custos de produção de energia elétrica e térmica: são evitados custos de transmissão e distribuição de energia elétrica, há uma maior eficiência energética e a emissão de poluentes é menor.​

Atribuição de Reserva de Capacidade​

A atribuição de Reserva de Capacidade para Cogeração é iniciada através do pedido do requerente perante o ORD.​

Depois de emitido o Estudo pelo ORD, este é válido por um prazo de 6 meses, tendo neste período o requerente de realizar o pedido da Licença de Produção à DGEG, a qual é necessária para efetuar o pedido de ligação à RESP, junto do ORD. ​

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Processo de Ligação à RESP​

Para iniciar o processo de ligação à RESP, o requerente tem de ter em sua posse a Licença de Produção, emitida pela DGEG.​

O pedido é submetido junto do gestor de produtor indicado na comunicação de atribuição de capacidade. ​

De notar que, se for em Autoconsumo, o requerente deve indicar o CPE de Consumo associado. ​

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Modalidades de Regime Remuneratório​

À produção de cogeração é associada uma das seguintes modalidades: ​

  • Modalidade Especial: aplicável a cogeradores de potência de injeção igual ou inferior a 20 MW e cujo título de controlo prévio tenha sido obtido após prévia atribuição de potência de injeção de energia elétrica na RESP.​

  • Modalidade Geral: aplicável à produção em cogeração não enquadrada na modalidade especial.​

O esquema abaixo mostra as especificações de cada uma das modalidades remuneratórias da Cogeração. ​

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Documentação Relevante 
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Set 2022
Regulamento (EU) 2016/631 da Comissão​
Set 2022
Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico​
Set 2022
Manual de Ligações à Rede​
Set 2022
Guia Técnico das Instalações de Produção Independente de Energia Elétrica​
Set 2022
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de Energia Elétrica​
Set 2022
Regulamento da Rede de Distribuição​
Set 2022
Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico​